Mulher trans é absolvida de acusação após sofrer transfobia em abordagem no Piauí

Defensoria Pública do Piauí Divulgação/DPE Uma mulher trans foi absolvida de uma acusação de tráfico de drogas por reconhecimento de nulidade, após ter ...

Defensoria Pública do Piauí Divulgação/DPE Uma mulher trans foi absolvida de uma acusação de tráfico de drogas por reconhecimento de nulidade, após ter sofrido transfobia durante abordagem no Centro de Teresina. Segundo a Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI), ela foi revistada por guardas civis municipais do sexo masculino, embora tivesse manifestado vontade de ser revistada por guarda feminina. O termo "reconhecimento de nulidade" é utilizado para decisões judiciais que invalidam um ato ou processo jurídico devido a vícios ou falhas processuais. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Na ocasião, de acordo com a DPE-PI, a mulher fazia programas na Praça da Bandeira, quando foi abordada. Com ela, foram encontrados 2g de crack, para consumo pessoal. "Com ela foi encontrada uma pequena quantidade de crack e mesmo alegando ser para consumo pessoal, ainda assim ela veio a ser autuada por tráfico de drogas. Ao final do processo, além da nulidade mencionada, o juiz também reconheceu que não havia provas para uma condenação por tráfico de drogas", explicou a defensora pública Elisa Cruz Ramos. Veja os vídeos que estão em alta no g1 A reivindicação foi ignorada, conforme a 7ª Defensoria Criminal, sob a alegação de que a mulher não portava carteira social na ocasião. “Ainda que não estivesse portando sua Carteira Social, a acusada trajava vestido azul e apresentava expressão de gênero feminina, circunstâncias suficientes para que fosse reconhecida e tratada conforme sua identidade", diz trecho da decisão. "A injustificada recusa dos policiais em atenderem seu pedido, somada à violência verbal relatada, revela conduta discriminatória e incompatível com o mínimo respeito devido à pessoa humana”, reforça o documento. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube